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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:47
Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista
É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:01
Decreto nº 7.574, de 29 de Setembro de 2011
consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008
competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 05:00
Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.
força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:01
LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:57
Estado deve fornecer remédios a portadores de doenças reumáticas
incluído na portaria que especifica as drogas fornecidas à população. Diante disto, entraram com mandado de segurança e tiveram o pedido atendido
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.046, de 9 de Outubro de 2009
global de R$ 789.136.377,00, para os fins que especifica
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006
Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Medida provisória nº 281, de 15/02/06.
Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.162 de 29 de Julho de 2004.
arts. 51 e 52 da Lei n o 10.833, de 29 de dezembro 2003, nos casos em que especifica.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
E a turma bate palmas!
Edison Vicentini Barroso - cidadão brasileiro.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:20
Decreto nº 8.179, de 27 de Dezembro de 2013
liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:55
Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal
O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.049, de 9 de Outubro de 2009
Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 750.000,00, para os fins que especifica.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 448, de 26/11/08
Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007
, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.
existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.
da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições que especifica.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:56
Turma mantém penhora sobre notebook
O devedor não apresentou qualquer prova de que seja um profissional da área de informática e de que o notebook penhorado em sua residência seja indispensável à realização de seu trabalho
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 13:00
Lei nº 12.855, de 2 de Setembro de 2013
Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à